DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2018/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.159/2017-EDSON DA ROCHA SILVA- OF. N° 198/2018-DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.364/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°194/18

848.312/2016-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA-OF. N°1.652/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

848.001/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.234/2016-LUIS BENGHI-ALVARÁ N°2380/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.746/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°196/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-ITAJÁ/RN - Guia n° 05/18-50.000toneladas-Granito (Brita)- Validade:27/03/2019

848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 04/18-16.000toneladas-Granito (rocha ornamental)- Validade:27/03/2019

848.393/2012-FF TERRAPLENAGEM EIRELI-LAGOA DE PEDRAS/RN, MONTE ALEGRE/RN - Guia n° 06/18-21.600toneladas-Areia- Validade:27/03/2019

848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-JARDIM DO SERIDÓ/RN, SANTANA DO SERIDÓ/RN - Guia n° 07/18-8.000toneladas-Granito (rocha ornamental)- Validade:07/10/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.098/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°178/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.425/2012-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO- Cessionário:Damilton Diniz- CNPJ 427.619.644-20- Licenciamento n°25/2013- Vencimento do Licenciamento: 10/10/2018

ROGER GARIBALDI MIRANDA