Despacho · Relação nº 8/2022

Despacho

Relação nº 8/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.752/2021-RICARDO GOSSLER

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.622/2015-PI MINERACAO LTDA - AI N°6065/2021

811.267/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A - AI N°6523/2021

811.266/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A - AI N°6522/2021

811.260/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°6521/2021

811.068/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - AI N°6105/2021

811.501/2015-OSVALDO DA SILVA VIEIRA - AI N°6042/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.483/2016-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°2148/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-CALCÁRIO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.626/2009-LUIZ ANTONIO CECHINATO-OF. N°1758/2022

811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1980/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA.- Cessionário:Areal Baumgarten Ltda- CNPJ 87.327.094/0001-96- Registro de Licença N° 96/2009- Vencimento da Licença: 18/11/2022

811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA- Cessionário:Jac Mineração Ltda- CNPJ 42.582.164/0001-14- Registro de Licença N° 237/2015- Vencimento da Licença: 08/04/2025

810.261/2015-PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDA- Cessionário:Enphase Pavimentações Ltda- CNPJ 93.336.030/0001-54- Registro de Licença N° 295/2016- Vencimento da Licença: 06/02/2023

810.165/1993-PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDA- Cessionário:Enphase Pavimentações Ltda- CNPJ 93.336.030/0001-54- Registro de Licença N° 10986/1995- Vencimento da Licença: 20/02/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.439/2019-ROGERIO CEOLIN-OF. N°736/2022

810.533/2013-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°1199/2022

811.155/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°1301/2022

810.407/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°49217/2021

810.073/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2135/2022

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.594/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI

810.848/2021-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

810.849/2021-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.077/2021-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.286/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE

810.407/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino