Despacho · Relação nº 28/2022

Despacho

Relação nº 28/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.349/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°4307/2022/DIREM-MG/ANM

833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-OF. N°4227/2022/DIREM-MG/ANM

832.018/2016-CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°4074/2022/DIREM-MG/ANM

832.842/2012-ANDERSON FERNANDES-OF. N°4284/2022/DIREM-MG/ANM

830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-OF. N°4085 e 4086/2022/DIREM-MG/ANM

833.325/2014-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°4603/2022/DIREM-MG/ANM

830.806/2015-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°4585/2022/DIREM-MG/ANM

832.759/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4676/2022/DIREM-MG/ANM

831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°4690/2022/DIREM-MG/ANM

833.565/2008-C3 GRANITOS LTDA. ME-OF. N°4691/2022/DIREM-MG/ANM

831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°4608/2022/DIREM-MG/ANM

831.453/2008-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°4288/2022/DIREM-MG/ANM

831.080/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4079/2022/DIREM-MG/ANM

831.300/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4274/2022/DIREM-MG/ANM

831.661/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°4278/2022/DIREM-MG/ANM

833.350/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°4282/2022/DIREM-MG/ANM

832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-OF. N°4304/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.551/2013-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP- Área de 186,24 ha para 41,19 ha.-QUARTZO (uso: Revestimento).-SANTA BÁRBARA/MG

830.250/2011-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 975,94 ha para 849,66 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)-DATAS/ PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG

832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 985, 89 ha para 767, 95 ha.-QUARTZITO e XISTO (uso: Rocha de Revestimento).-MATO VERDE/ RIO PARDO DE MINAS/ SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG

833.765/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 970,13 ha para 861,12 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

831.835/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 925,38 ha para 680,10 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-ESPINOSA/MG

830.197/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 874,72 ha para 760, 48 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG

831.208/2010-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA- Área de 642,16 ha para 304,32 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento), AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industrial).-MATEUS LEME/MG

834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZACAO LTDA- Área de 122,24 ha para 45,42 ha.-AREIA (uso: agregado construção civil) e ARGILA (uso: cerâmica vermelha).-JECEABA/MG

832.985/2011-GRANITOS GRANDE RIO LTDA- Área de 269,14 ha para 257,42 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-GALILÉIA/MG

830.982/2016-LEANDRO FORNAZIER EIRELI- Área de 664,71 para 57,90 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG

832.762/2016-LOANDA MINERACAO LTDA- Área de 969,31 ha para 849, 09 ha.-ARGILA (uso: INSDUSTRIAL).-ARCOS/MG

830.198/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 734,16 ha para 638, 23 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG

830.121/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 92,56 ha para 83, 96 ha-QUARTZO (uso: Industrial)-TAQUARAÇU DE MINAS/MG

830.215/2015-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 421,10 ha para 116,44 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

832.458/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 166, 72 ha para 155, 49 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-ESPINOSA/ SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG

831.142/2013-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI- Área de 989,79 ha para 43,10 ha.-AREIA (uso: agregado).-RESENDE COSTA/ RITÁPOLIS/ SÃO TIAGO/MG

831.498/2014-JOSÉ ALMIR FAZOLO- Área de 998,07 ha para 890,13 ha-GRANITO (charnockito) (uso: Rocha de Revestimento).-CARATINGA/ SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG

830.098/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 99,03 ha para 97,55 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

834.031/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 571,88 ha para 540,69 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GOUVEIA/ MONJOLOS/MG

831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 655, 51 ha para 533, 78 ha.-QUARTZO (uso: Industrial)-CAETÉ/ TAQUARAÇU DE MINAS/MG

830.622/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 380,70 ha para 55,21 há.-QUARTZITO e XISTO (uso: Rocha de Revestimento).-GRÃO MOGOL/ PADRE CARVALHO/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.824/2017-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).-FERROS/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.705/2005-VALE S.A.

830.708/2005-VALE S.A.

830.470/2017-ANDERSON FERNANDES

830.706/2005-VALE S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM CIANITA 1-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-OF. N°4517/2022/DISBM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM CAPÃO DA SERRA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-AI. N°443/2022/GER - MG/DISBM - MG- (Proc.Adm.48054.930370/2022-98 )

BARRAGEM MÃE D´AGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-AI. N°420/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm48054.930349/2022-92 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.073/2011-BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME-OF. N°4293/2022/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°4693/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.300/2007-JULIANA CESAR PEREIRA ME

830.372/2017-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

832.892/2012-JVM PARTICIPAÇÕES S.A

833.210/2006-ISABELA CIANNI PORTUGAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.425/1989-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°3514/2022/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.401/2010-FLAVIA PEREIRA-OF. N°3451/2022/DIREM-MG/ANM-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.826/2005-QUARTZEN DO BRASIL MINERADORA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°4213/2022/SECOR-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(182)

832.136/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES

JANIO ALVES LEITE

Gerente