Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 7/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.582/1979 — BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA
OF. N°4051/2022/DIFAM-SC/ANM
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 7/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.582/1979 — BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA
Registro de Licença N° 25 - Vencimento em 1980
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°3679/2022/UAC-SC/ANM
809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3982/2022/DIFAM-SC/ANM
003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°3888/2022/UAC-SC/ANM - Carbonífera Belluno Ltda
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
815.501/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°3881/2022/DIFAM-SC/ANM
815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4024/2022/DIFAM-SC/ANM
810.582/1979-BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA-OF. N°4051/2022/DIFAM-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - Vencimento em 22/10/2022
810.582/1979-BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 25 - Vencimento em 1980
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.174/2006-GALILEU TECNOLOGIA REPRESENTAÇÕES LTDA.- 5.539 n° 2006 - Cessionário: Caulino Egídio Cardoso ME- CNPJ 06.098.593/0001-57
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3984/2022/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.496/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°4108/2022/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.589/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°3765/2022/DIFAM-SC/ANM
815.600/2021-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°3858/2022/DIFAM-SC/ANM
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 04/02/2022, p. 48