Processo minerário

810.582/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4051/2022/DIFAM-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 25 - Vencimento em 1980

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA- DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHODO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)