Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.501/2015

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 7/2022

Seção
1
Data
Edição
25
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2022

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

    815.501/2015 — MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 7/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°3679/2022/UAC-SC/ANM

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3982/2022/DIFAM-SC/ANM

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°3888/2022/UAC-SC/ANM - Carbonífera Belluno Ltda

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.501/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°3881/2022/DIFAM-SC/ANM

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4024/2022/DIFAM-SC/ANM

810.582/1979-BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA-OF. N°4051/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - Vencimento em 22/10/2022

810.582/1979-BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 25 - Vencimento em 1980

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.174/2006-GALILEU TECNOLOGIA REPRESENTAÇÕES LTDA.- 5.539 n° 2006 - Cessionário: Caulino Egídio Cardoso ME- CNPJ 06.098.593/0001-57

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3984/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.496/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°4108/2022/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.589/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°3765/2022/DIFAM-SC/ANM

815.600/2021-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°3858/2022/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 04/02/2022, p. 48

Acompanhar 815.501/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis