DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.031/2018-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°258/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°284/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°301/2018

868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°285/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- AI N° 54/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°295/2018

866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.001/2018

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.001/2018

866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.001/2018

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°288/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.005/2018

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°221.44.004/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME-OF. N°307/2018

868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°303/2018

868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°270/2018

868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°294/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Licenciamento N°:06/2009 - Prorrogado por ATÉ 18/01/2023 ano(s)

868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- Licenciamento N°:33/2010 - Prorrogado por 26/09/2018 ano(s)

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME- AI N°55/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°490/2017

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°491/2017

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°492/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.104/2017-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°297/2018

868.025/2018-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-OF. N°271/2018

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto