Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 32/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
802.264/1978 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°5745/2022/DIFAM-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
872.779/2010-MINERACAO SAO JORGE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 258, DOU de 06/06/2014 - Processo nº 870.394/1983 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - MINÉRIO DE OURO - A contar da data 21/02/2022.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°7743/2022/DIFAM-BA/ANM
872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°7747/2022/DIFAM-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
871.882/2017-CALCÁRIO BR 101 LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°5745/2022/DIFAM-BA/ANM
872.713/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°5688/2022/DIFAM-BA/ANM
872.447/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-ME-OF. N°7089/2022/DIFAM-BA/ANM
870.635/2001-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°8386/2022/DIFAM-BA/ANM
874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°7928/2022/DIFAM-BA/ANM
874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°7927/2022/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.126/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em indeterminado
870.890/2021-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 16/09/2024
870.036/2021-CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 07/10/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
872.134/2021-MINERACAO SAO JORGE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.717/2021-CONSTRUMINER CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 22/02/2022, p. 72