Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 6/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
800.276/2020 — ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.529/2021-BRIAN SIQUEIRA ZAMPIROLLI- Cessionário:MATEUS MENEGUETTI ANDREON- CPF ou CNPJ 117.202.897-43- Alvará n°6866/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.480/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.471/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.444/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°6093/2022
800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°6094/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.091/2021-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.477/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6352/2017
800.476/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6351/2017
800.475/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6350/2017
800.474/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6349/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.315/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°712/SUP/DNPM/CE - 2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-Granito
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.393/2015-FRANCISCO SILVANOR DE VASCONCELOS- Cessionário:FRANCISCO ESTEVÃO MARQUES-ME- CNPJ 14.871.689/0001-34- Registro de Licença N° 93/2015- Vencimento da Licença: 29/08/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.389/2021-RAFAEL PANHIN TORRES LTDA.-OF. N°5698/2022
800.364/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°6961/2022
800.519/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°7370/2022
800.411/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°8710/2022
800.814/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°8704/2022
800.812/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8696/2022
800.591/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°8688/2022
800.586/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°8676/2022
800.585/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°8668/2022
800.584/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°8662/2022
800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO-OF. N°8721/2022
800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°8715/2022
800.305/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°8723/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
800.428/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°38996/2021
800.391/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°6102/2022
800.390/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°6092/2022
800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40581/2021
800.427/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°39030/2021
800.519/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46066/2021
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
800.426/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°39368/2021
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.426/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.276/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 22/02/2022, p. 73