Despacho · Relação nº 6/2022

Despacho

Relação nº 6/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.529/2021-BRIAN SIQUEIRA ZAMPIROLLI- Cessionário:MATEUS MENEGUETTI ANDREON- CPF ou CNPJ 117.202.897-43- Alvará n°6866/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.480/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.471/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.444/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°6093/2022

800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°6094/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.091/2021-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.477/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6352/2017

800.476/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6351/2017

800.475/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6350/2017

800.474/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6349/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.315/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°712/SUP/DNPM/CE - 2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-Granito

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.393/2015-FRANCISCO SILVANOR DE VASCONCELOS- Cessionário:FRANCISCO ESTEVÃO MARQUES-ME- CNPJ 14.871.689/0001-34- Registro de Licença N° 93/2015- Vencimento da Licença: 29/08/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.389/2021-RAFAEL PANHIN TORRES LTDA.-OF. N°5698/2022

800.364/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°6961/2022

800.519/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°7370/2022

800.411/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°8710/2022

800.814/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°8704/2022

800.812/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8696/2022

800.591/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°8688/2022

800.586/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°8676/2022

800.585/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°8668/2022

800.584/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°8662/2022

800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO-OF. N°8721/2022

800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°8715/2022

800.305/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°8723/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

800.428/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°38996/2021

800.391/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°6102/2022

800.390/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°6092/2022

800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40581/2021

800.427/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°39030/2021

800.519/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46066/2021

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

800.426/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°39368/2021

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.426/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.276/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente