DESPACHO · Relação nº 15/2022

DESPACHO

Relação nº 15/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.529/2021-SILVIO CESAR MANOEL CHAMA- Cessionário:S.c. Manoel Chama Ltda.- CPF ou CNPJ 03.564.533/0001- 94- Alvará n°7071/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.438/2014-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.

826.438/2014-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°8686/2022

826.540/2021-KLABIN S.A.-OF. N°8713/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA-OF. N°7289/2022

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA-OF. N°7332/2022

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°8599/2022

826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA-OF. N°8724/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°8296/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°45814/2021

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA- Prazo:4 anos

820.563/1980-CSN CIMENTOS S.A.- Prazo:4 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.428/2014-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.618/2016-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 20/05/2031

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.517/2009-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1533/2020-60 dias

826.694/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1040/2020-60 dias

826.026/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°1369/2020-60 dias

827.000/2013-R. MINAS LTDA.-OF. N°1290/2020-60 dias

826.330/2014-AREAL IMBOCUI LTDA-OF. N°1019/2020-60 dias

826.025/2008-TERRAPLENAGEM SR LTDA-OF. N°1556/2020-60 dias

826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°1760/2020-60 (sessenta) dias

826.439/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1207/2020-60 (sessenta) dias

826.437/2009-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2042/2020-60 (sessenta) dias

826.063/1997-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°1848/2020-60 (sessenta) dias

826.308/2017-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°1130/2020-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.456/2007-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°7860/2022

826.170/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA-OF. N°7845/2022

826.069/2017-STI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME-OF. N°8408/2022

826.122/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°8381/2022

826.113/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°8380/2022

826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°8422/2022

826.349/2004-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°8419/2022

826.338/2003-CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA-OF. N°8440/2022

826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME-OF. N°8430/2022

826.226/2009-ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA.-OF. N°8592/2022

826.479/2017-SIDETERRA IMOVEIS LTDA-OF. N°8807/2022

826.135/2017-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°8770/2022

826.068/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°8766/2022

826.222/2010-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°8731/2022

826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°8809/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.648/1998-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- Alvará n° 10221/2001 - Cessionário: Mayrink Ivam Bergamo Epp- CNPJ 15.581.288/0001- 02

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

826.149/2021-MARCELO SILVA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

826.372/2021-MARCOS COSENDEY DE MENDONÇA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.727/2021-LEWANDOWSKI & CIA. LTDA

826.737/2021-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

826.729/2021-VOLMIR BOREK-OF. N°7577/2022/CAREAS-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.620/2021-JANETE APARECIDA DE MATTOS MAINARDES-OF. N°7542/2022/SEFAM-PR/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.423/2019-VANIA TERESINHA K GERREI ME-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 12/09/2029

826.501/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 17/05/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.651/2021-ZONTTA FESTAS E EVENTOS LTDA-OF. N°8841/2022/SEREM-PR/ANM

826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°8836/2022/SEREM-PR/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.068/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.490/2021-MUNICIPIO DE MERCEDES- Registro de Extração N°4/2022 de 11/02/2022

826.364/2021-MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS- Registro de Extração N°5/2022 de 15/02/2022

826.445/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°6/2022 de 15/02/2022

826.213/2021-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°7/2022 de 22/02/2022

826.461/2021-MUNICIPIO DE CANDOI- Registro de Extração N°8/2022 de 21/02/2022

826.299/2020-MUNICIPIO DE CEU AZUL- Registro de Extração N°9/2022 de 22/02/2022

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.580/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente