Despacho · Relação nº 30/2022

Despacho

Relação nº 30/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.802/2006 - Interposto por ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES.

831.418/1985 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

831.841/1988 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

831.835/1988 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

831.416/1985 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

831.417/1985 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

832.586/2001 - Interposto por HÉLIO SCHMIDT BELZ.

804.321/1975 - Interposto por BAOVALE MINERAÇÃO S/A.

886.418/2005 - Interposto por Mineradora JRD Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA-OURO-Campo Largo/PR

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME- AI N°Auto de Paralisação nº 03/2017/DNPM-MG/ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

831.748/1996-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-ARARANGUÁ/SC, MARACAJÁ/SC - Guia n° 41042/2021-215.998TONELADAS-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS

872.447/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-ME-CARINHANHA/BA, MALHADA/BA - Guia n° 73/2021-19.500TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS

831.184/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A-RIO ACIMA/MG, SANTA BÁRBARA/MG, ITABIRITO/MG - Guia n° 12/2022-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:2(dois) anos

831.186/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A-RIO ACIMA/MG - Guia n° 13/2022-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:2 (dois) anos

Despacho publicado(356)

848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-Na Guia de Utilização n° 001/2021, amplie-se o volume autorizado para 90.000 t/ano de argila, sem alteração do seu prazo de validade.

886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-Anula ex officio a decisão de fls. 1062, que negou anuência prévia à cessão parcial de direitos em favor de Mineradora JRD Ltda.

886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-Não conhece da juntada de 02.08.2018 (fls. 932/940) como requerimento de cessão de direitos minerários, por ausência de requerimento específico formulado de acordo com a padronização estabelecida pela Consolidação Normativa vigente.

Torna sem efeito despacho(2296)

872.447/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-ME- Publicado DOU de 03/12/2019

831.184/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A- Publicado DOU de 01/07/2021

831.186/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A- Publicado DOU de 01/07/2021

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral