Despacho · Relação nº 35/2022

Despacho

Relação nº 35/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.433/2018-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ANTÔNIO GONÇALVES/BA - Guia n° 11/2022-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

874.916/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.423/2018-HELMO BAGDÁ GAMA

870.453/2018-HELMO BAGDÁ GAMA

870.371/2018-HELMO BAGDÁ GAMA

871.408/2018-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

871.539/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO

871.970/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.978/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

872.317/1994-ELI DIORIO

870.964/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER

870.418/2005-MOACIR GOMES DE ALMEIDA

870.263/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA

871.655/2007-LUCIMAR ANGELI BRAGA

873.040/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.

872.355/2009-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA

870.202/2011-ALLAN DELON SA ALVES

873.005/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

873.050/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

872.915/2011-CARLOS ANDRÉ MENDONÇA CAPRINI

870.304/2012-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.943/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:Cia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°9.582/2016

871.076/2019-GQA CONSULTORIA EIRELI ME- Cessionário:BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA- CPF ou CNPJ 41.586.730/0001-01- Alvará n°7231/2019

870.343/2016-NIVALDA DE SOUZA LIMA- Cessionário:Alkimiya Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 21.447.992/0001-70- Alvará n°8880/2016

871.388/2020-SÉRGIO BONFIM MAGALHÃES- Cessionário:Buri Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 43.304.459/0001-91- Alvará n°775/2021

871.711/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°8915/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.815/2020-AREAL COSTA SUL LTDA.- Alvará n°3858/2020 - Cessionario:48062.871245/2021-59-Mineração Coração de Maria EIRELI- CPF ou CNPJ 41.905.701/0001-57

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°4138/2022

872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°4128/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

872.168/2016-JAIR FURNO PIRES FRANCISCO-OF. N°9058/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.710/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7920/2022

815.708/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7527/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.270/2014-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-URUÇUCA/BA - Guia n° 15/2022-50.000ton/ano-BRITA (GRANODIORITO)- Vigência da Guia:3 anos

871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-MARAÚ/BA - Guia n° 14/2022-50.000ton/ano-Brita (Gnaisse)- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°8785/2022

870.694/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°8998/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°339/2020-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.110/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°9163/2022

871.909/2017-JOANA BRAGA BARBOSA-OF. N°9123/2022

Defere pedido de reconsideração(182)

871.909/2017-JOANA BRAGA BARBOSA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.227/2021-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

870.036/2019-JADIR ROZENO DA SILVA-OF. N°2.055/2019

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto