Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 15/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
868.147/2018 — NILTON PEREIRA BARBOSA
Cessionário:PORTO AREIA CAMPO GRANDE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- CNPJ 39.933.467/0001-20- Registro de Licença N° 22/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 19/09/2022
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, GERENTE REGIONAL
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 15/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.195/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2546/2020
868.194/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2545/2020
868.193/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2796/2020
868.187/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2543/2020
868.068/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7403/2021
868.070/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7404/2021
868.072/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7405/2021
868.097/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7398/2021
868.098/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7399/2021
868.099/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°7406/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.231/2014-WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA-OF. N°10857/2022/SEREM-MS/ANM
868.047/2018-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°10824/2022/SEREM-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.147/2018-NILTON PEREIRA BARBOSA- Cessionário:PORTO AREIA CAMPO GRANDE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- CNPJ 39.933.467/0001-20- Registro de Licença N° 22/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 19/09/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.178/2013-PROSPERIDADE, ENVASE E COMERCIO DE AGUA MINERAL - EIRELI-OF. N°9285/2022/SEREM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.294/2021-BELLA PEDRA CRISTAL EIRELI-OF. N°10423/2022/SEREM-MS/ANM
868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL EIRELI-OF. N°10423/2022/SEREM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
GERENTE REGIONAL
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2022, p. 92