DESPACHO · Relação nº 20/2022

DESPACHO

Relação 20/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

826.013/2020-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -AI N°7924/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.489/2021-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°11273/2022

826.002/2021-KLABIN S.A.-OF. N°11603/2022

826.489/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°3977/2022/SEREM-PR/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.600/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°3045/2017 - Cessionario:826.604/2021; 826.605/2021; 826.607/2021; 826.609/2021; 826.610/2021; 826.612/2021-G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001- 60

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.600/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Cessionário:G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001- 60- Alvará n°3045/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.141/2021-MARCO ANTONIO RAMALHO

826.141/2021-MARCO ANTONIO RAMALHO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Área de 60,47 para 49,56-ARGILA-SAPOPEMA/PR

826.459/2017-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 69,48 ha para 37,24 ha-Areia, Argila-Araucária/PR

826.511/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Área de 1696,87 ha para 49,09 ha-Areia, Cascalho-Iepê/SP

826.722/2016-AREAL PRATA LTDA- Área de 320,15 para 47,52-AREIA-LAPA/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.126/2018-AREAL QUATRO HAGA LTDA-Areia-Morretes/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.771/2007-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°172/2020/SEREM-PR/GER-PR

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

826.441/2008-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.- Início:15/06/2021-Término:15/06/2026

826.558/2007-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.- Início:15/06/2021-Término:15/06/2026

826.350/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/03/2022-Término:04/03/2025

826.914/1996-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Início:15/06/2021-Término:15/06/2026

826.249/1994-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/03/2022-Término:04/03/2025

826.065/1990-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/03/2022-Término:04/03/2025

818.591/1971-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Início:15/06/2021-Término:15/06/2026

820.911/1985-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Início:15/06/2021-Término:15/06/2026

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida, Marca Elevatta, embalagens de 410 mL, 500 mL, 1.5L, 3L, 5L e 20L, sem gás; e 410 mL, 500 mL e 1.5L, com gás.- CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- Fonte Bela Vista, Marca Safira, embalagens de 500 ml, sem gás.- IGUARAÇU/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.391/2013-FOGGIATTO & CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.299/2014-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 10/2018/ANM-PR - Vencimento em 29/11/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.286/2016-MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA-Registro de Extração N°01/2019 de 26/03/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°11057/2022

826.459/2014-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10850/2022

826.586/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°11824/2022

826.572/2009-EGL MAQUINAS E LOCACOES LTDA-OF. N°11823/2022

826.116/2006-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°11767/2022

826.163/2013-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-OF. N°13244/2022

826.038/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°13228/2022

826.523/2005-CLAYTON TREVISAN-OF. N°13265/2022

826.678/2003-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°13256/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.541/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49351/2021-60 (sessenta) dias

826.546/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49338/2021-60 (sessenta) dias

826.545/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49350/2021-60 (sessenta) dias

826.544/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49344/2021-60 (sessenta) dias

826.543/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49340/2021-60 (sessenta) dias

826.542/2015-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49347/2021-60 (sessenta) dias

826.423/2008-CERAMICA DUTRA LTDA-OF. N°949/2022-60 (sessenta) dias

Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1692)

826.162/2013-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.- AI N°13239/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.085/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 01/04/2023

826.483/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 02/09/2024

826.006/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 12/11/2022

826.004/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 29/11/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.650/2021-MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA

826.685/2021-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES

826.684/2021-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES

826.641/2021-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES

826.640/2021-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.627/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.456/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°11738/2022/SEREM-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.752/2021-ELISSON RICARDO PASINATO-OF. N°12037/2022/SEREM-PR/ANM

826.759/2021-TURIBIO SERPA HOLSBACH-OF. N°12780/2022/SEREM-PR/ANM

826.753/2021-CARLOS HUMBERTO CRUZ-OF. N°12740/2022/SEREM-PR/ANM

826.749/2021-MARCELO LEANDRO GRAZEL-OF. N°12367/2022/SEREM-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.606/2021-MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS- Registro de Extração N°15/2022 de 15/03/2022

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente Regional