DESPACHO · Relação nº 94/2022

DESPACHO

Relação nº 94/2022

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relati va ao(s) débito(s) da Taxa Anualpor Hectare - TAH (Art. 2º, XII, "b", da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do arti go 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de inscrição em Dívida Ati va, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Marla Regina Frantz Vecchi, Processo Minerário nº

48407.873639/2011-21

Processo de Cobrança nº 48407.970395/2018-09,

Noti fi cação Administrati va nº 438/2016-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 7.982,54.

Mineração Leste do Tocanti ns Ltda, Processo Minerário nº 48407.871909/2012-41, Processo de Cobrança nº48407.970413/2017-63, Noti fi cação Administrati va nº 84/2014-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 2.770,92.

Wagner Alves Teixeira Júnior, Processo Minerário nº 48407.870431/2016-65, Processo de Cobrança nº 48407.972039/2017-31,Noti fi cação Administrati va nº 1235/2017-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 4.544,10.

Christovam Monteiro de Almeida, Processo Minerário nº 48407.871262/2015-08, Processo de Cobrança nº 48407.972233/2017-16, Noti fi cação Administrati va nº 1549/2017-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 1.074,79.

Absolon Lacerda Farias, Processo Minerário nº 48407.872898/2013-05, Processo de Cobrança nº 48407.971109/2017-33,Noti fi cação Administração nº 1613/2015-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 3.923,22.

Renova Mineração do Brasil Ltda, Processo Minerário nº 48407.870780/2014-15, Processo de Cobrança nº 48407.971608/2017-21, Noti fi cação Administração nº 1172/2015-Superintendência do DNPM/BA, R$ 222,33.

Pls Escavação Terraplanagem e Pavimentação Ltda ME, Processo Minerário nº 48407.872507/2013-44, Processo de Cobrança nº48407.970075/2018-41, Noti fi cação Administrati va nº 1580/2015-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 4.423,50.

Ilis Mineração Ltda - EPP, Processo Minerário nº 48407.871616/2013-44, Processo de Cobrança nº 48407.971858/2016-56,Noti fi cação Administrati va nº 1059/2015-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 4.577,91.

Renova Mineração do Brasil Ltda, Processo Minerário nº 48407.870780/2014-15, Processo de Cobrança nº 48407.971608/2017-21, Noti fi cação Administrati va nº 1172/2015-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 222,33.

Rodrigo Queiroz Santana EIRELI Me, Processo Minerário nº 48407.870590/2015-89, Processo de Cobrança nº48407.972265/2017-11, Noti fi cação Administrati va nº 1515/2017-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 1.685,46.

José Antonio Gomes dos Santos ME, Processo Minerário nº 48407.871593/2013-78, Processo de Cobrança nº48407.971284/2017-21, Noti fi cação Administrati va nº 2321/2014-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 1.997,43.

Futura Minerais Ltda, Processo Minerário nº 48407.870466/2008-94, Processo de Cobrança nº 48407.970345/2018-13,Noti fi cação Administrati va nº 1326/2013-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 13.674,60.

Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda, Processo Minerário nº 48407.872533/2011-19, Processo de Cobrança nº48407.48407.972593/2017-18, Noti fi cação Administrati va nº 384/2016-superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 8.395,27.

Promex Pesquisa e Exploração Mineral Ltda, processo de Minerário nº 48407.872531/2011-11, Processo de Cobrança nº48407.972577/2017-25, Noti fi cação Administrati va nº 380/2016-Superintendência do DNPm/BA, Valor R$ 8.493,96.

Etivaldo Rodrigues da Silva

Superintendente