Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 50/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
871.957/2015 — MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA ME
AI N°518/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 50/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
871.864/2013-RAFAEL HOISEL MALAGUTI - AI N°7526/2021
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
870.444/2016-CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA -AI N°484/2022
870.361/2016-CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA -AI N°485/2022
870.619/2016-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME -AI N°486/2022
871.342/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI -AI N°487/2022
871.339/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI -AI N°488/2022
871.340/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI -AI N°489/2022
871.341/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI -AI N°490/2022
870.126/2009-CONGESE CONSULTORIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. -AI N°491/2022
870.858/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA -AI N°492/2022
870.857/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA -AI N°493/2022
871.155/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -AI N°494/2022
871.901/2015-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA -AI N°496/2022
870.391/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA -AI N°497/2022
870.314/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°505/2022
870.946/2016-JEAN FRANCISCO DOS SANTOS -AI N°508/2022
870.697/2016-JOSE GERONCIO FRAGA CARDOSO -AI N°509/2022
870.692/2016-LAZARO DE JESUS -AI N°511/2022
870.300/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI -AI N°512/2022
871.923/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI -AI N°513/2022
870.252/2016-LOCAR MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME -AI N°515/2022
871.957/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA ME -AI N°518/2022
872.391/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. -AI N°520/2022
870.349/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI -AI N°521/2022
870.549/2016-PETRA PERFURAÇÕES LTDA ME -AI N°526/2022
872.661/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°527/2022
872.662/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°528/2022
871.743/2016-ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS ME -AI N°529/2022
Nega provimento a defesa apresentada(242)
872.661/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
872.662/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
- 871.957/2015
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- 871.339/2016
- 871.340/2016
- 871.341/2016
- 870.126/2009
- 870.858/2016
- 870.857/2016
- 871.155/2016
- 871.901/2015
- 870.391/2016
- 870.314/2016
- 870.946/2016
- 870.697/2016
- 870.692/2016
- 870.300/2016
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 28/03/2022, p. 107