DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação 79/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.812/2013-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA - AI N°6666/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934017/2021-04 )

832.851/2015-PREMIER GEMS LTDA - AI N°140/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.456/2013-NOGUEIRA ENTERPRISE MINERAÇÃO - AI N°7628/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.934300/2021-28)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.640/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-AREIA e GNAISSE.-ALVARENGA/ INHAPIM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-OF. N°14157/2022/DIREM-MG/ANM

830.994/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°13994/2022/DIREM-MG/ANM

830.441/2018-MARIA DOLORES JARDIM-OF. N°14302/2022/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE- AI N°2409/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref.48054.931003/2022-10 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.799/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Área de 850,85 ha para 695,31 ha.-GRAUVACA (uso: Rocha de Revestimento).-SALINAS/MG

833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- Área de 947,62 ha para 767,20 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento).-BOCAIUVA/MG

832.396/2013-CHARLESTON BARRETO ZANON- Área de 497,18 ha para 47,09 ha.-GRANITO (uso: Agregado para construção civil (Brita).-TOMBOS/MG

832.154/2008-AWF LTDA.- Área de 456,28 ha para 227,28 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-POCRANE/MG

830.573/2008-AWF LTDA.- Área de 1000,00 ha para 785,37 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-POCRANE/MG

832.295/2007-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME- Área de 225,00 ha para 49,96 ha-QUARTZO e CAULIM (Gema e Industrial).-BOCAIUVA//MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.558/2019-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-PIRAPORA/MG - Guia n° 71/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-29.990 toneladas/ano-ARCÓSIO (uso: Agregado para uso na construção civil(brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.764/2021-DADOPLAN EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 70/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI-OF. N°13848/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.776/2018-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.291/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°5950/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°10054/2022/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

931.344/2005-VALE S.A.- AI N° 429/2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm.48054.930743/2022-21 )

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM CASA de PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°13862/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 120 dias

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

831.115/2015-GRAN VALE LTDA EPP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

831.115/2015-GRAN VALE LTDA EPP -AI N°7398/2021/DIREM-MG/ANM - (Processo Adm.: 48054.934230/2021-16)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

832.597/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°13861/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.650/2005-Mentroz Magalhães Lacerda Neto,- AI N°1087 E Nº 1088/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. Ref.48054.930827/2022-64 e 48054.930828/2022-17 )

832.896/2005-Marcos Cezar da Silva & Cia Ltda Me,- AI N°1205 E Nº 1206/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.930847/2022-35 e 48054.930848/2022-80 )

832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA- AI N°1753 E Nº 1754/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref48054.930898/2022-67 e 48054.930899/2022-10 )

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.681/2003-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.303/1996-ICE MINERAÇÃO LTDA - ME-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 72/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.738/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA

834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

832.087/2021-ARLINDO CAROBA EXTRACAO MINERAL-OF. N°14727/2022/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.269/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°14758/2022/DIREM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional