DESPACHO · Relação nº 22/2022

DESPACHO

Relação 22/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°14918/2022/SEREM-PR/ANM

826.459/2011-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°15257/2022/SEREM-PR/ANM

826.312/2019-OLIVERIO DO VALLE GONÇALVES-OF. N°15270/2022/SEREM-PR/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.182/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

826.181/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

826.179/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.156/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°8372/2017

826.116/2017-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8370/2017

826.119/2017-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8371/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.120/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-Saibro-Castro/PR, Cerro Azul/PR, Doutor Ulysses/PR

826.125/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-Saibro-Castro/PR, Doutor Ulysses/PR

826.091/2016-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Carambeí/PR

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°864/2019 - Cessionario:826.062/2022; 826.063/2022-Lourdes da Silva- CPF ou CNPJ 10.672.949/0001- 91

826.152/2018-ROGERIO GIACOMELLI SALLUM- Alvará n°5670/2018 - Cessionario:826.638/2021-Maxi Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 42.937.579/0001- 63

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.530/2015-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO- Alvará n°678/2016 - Cessionário: Iguacu Embalagens Industriais Ltda- CNPJ 44.958.185/0001- 17

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.540/2018-RENAN DIB JORGE-SENGÉS/PR - Guia n° 09/2022-8.500 ton/ano e 16500 ton/ano-cascalho e saibro- Vigência da Guia:3 anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.496/2018-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1901/2020

826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-OF. N°5540/2021

826.269/2021-KLABIN S.A.-OF. N°35804/2021

826.150/2020-KLABIN S.A.-OF. N°1999/2020

826.894/2014-ABL MINERACAO - EIRELI-OF. N°41462/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

820.862/1985-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°16195/2022

820.864/1985-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°16186/2022

820.600/1986-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°16197/2022

926.076/1989-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°16175/2022

826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°16097/2022

826.323/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°16184/2022

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Fonte(s) Morro Grande, Marca(s) Serra do Atlântico, embalagens de 5L, 10L, 20L, 330 mL, 500 mL (dois modelos) e 1.5L, sem gás; 330 mL e 500 mL (dois modelos), com gás, com as seguintes ressalvas: Rótulos 330 mL e 500 mL (monocromáticos) - retirar o destaque (negrito) do pH; Rótulos 5L, 10L e 20L - incluir Data de Validade (Ex. Data Envase/Validade/Lote, vide embalagem)- MORRETES/PR

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

808.698/1973-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.- Início:08/04/2022-Término:08/04/2027

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de Licença N° 27/2020/ANM-PR - Vencimento em 25/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.277/2017-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°15655/2022

826.404/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15806/2022

826.112/2011-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°8753/2022

826.218/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°18067/2022

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°247/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.510/2011-HILDO DE FREITAS ME-OF. N°3587/2022-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°14639/2022/SEFAM-PR/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

826.720/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3939/2011 - Cessionario:826.676/2021-Areial do Vale Ltda- CNPJ 81.244.253/0001-02

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

826.112/2019-KLABIN S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.007/2022-PEDREIRA ARABE LTDA-OF. N°17127/2022/SEFAM-PR/ANM

826.748/2021-L R TRANSPORTES LTDA-OF. N°17104/2022/SEFAM-PR/ANM

826.748/2021-L R TRANSPORTES LTDA-OF. N°17104/2022/SEFAM-PR/ANM

826.007/2022-PEDREIRA ARABE LTDA-OF. N°17127/2022/SEFAM-PR/ANM

826.714/2021-MANOEL FERNANDO DOMINGUES-OF. N°17637/2022/SEFAM-PR/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.465/2015-IVONESIO PAZ-Registro de Licença N° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 09/06/2024

826.484/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 04/10/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.588/2021-PEDRO MARIO PELANDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.738/2021-ABL MINERACAO - EIRELI-OF. N°17655/2022/CAREAS-PR/ANM

826.145/2021-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°18273/2022/SEREM-PR/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.665/2021-MAGIC ICE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°17634/2022/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.647/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO-OF. N°17110/2022/SEFAM-PR/ANM

826.636/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°17109/2022/SEFAM-PR/ANM

826.637/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°17107/2022/SEFAM-PR/ANM

826.637/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°17107/2022/SEFAM-PR/ANM

826.647/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO-OF. N°17110/2022/SEFAM-PR/ANM

826.636/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°17109/2022/SEFAM-PR/ANM

826.561/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°17619/2022/SEFAM-PR/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.575/2021-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente Regional