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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 114/2022

Seção
1
Data
Edição
87
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 114/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    832.709/2003 — MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME

    OF. N°21020/2022/DFMNM-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 114/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.199/2016-ALEXANDRE LACERDA PEREIRA 06288868612- Área de 396,80 ha para 49,91 ha-AREIA (uso: agregado para construção civil) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha).-FORTUNA DE MINAS/MG

832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- Área de 203,22 ha para 34,37 ha-AREIA (uso: agregado para construção civil) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha).-BOM JESUS DO AMPARO/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°20923/2022/DIREM-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.838/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°20914/2022/DIREM-MG/ANM

831.839/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°20913/2022/DIREM-MG/ANM

831.840/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°20906/2022/DIREM-MG/ANM

831.841/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°20895/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.838/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.

831.839/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.

831.840/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.

831.180/2014-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA

831.170/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA

831.841/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.847/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-AREIA(uso: agregado).-JANAUBA/NOVA PORTEIRINHA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.677/2018-LACT MINERACAO LTDA-OF. N°18993/2022/SECOR-MG/ANM ;A&M INDUSTRIA DE EXTRACAO DE CALCARIO LTDA

830.551/2018-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°21580/2022/DIREM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.074/2021-MONTBELO MINERADORA LTDA -Alvará N°7314/2021

830.019/2021-THIAGO RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA PEDROSO -Alvará N°6129/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

805.642/1971-MINERAÇÃO CARRILHO LTDA-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

433.093/1956-ALFIE MINERIOS LTDA-OF. N°19412/2022/SECOR-MG/ANM ; HG MINERAÇÃO S/A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE OLIVEIRA-OF. N°20951/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.516/2013-RAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO- n° 1363/2014 - Cessionário: JADER DE CASTRO- CNPJ 21.921.606/0001-30

832.869/1992-RUBENS TEIXEIRA DE OLIVEIRA- n° 8525/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- CNPJ 71.293.781/0001-06

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.659/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°21050/2022/DFMNM-MG/ANM

830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°21048/2022/DFMNM-MG/ANM

834.952/2010-TRANSDIL COMERCIAL S A-OF. N°21041/2022/DFMNM-MG/ANM

832.168/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°21036/2022/DFMNM-MG/ANM

832.168/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°21036/2022/DFMNM-MG/ANM

832.709/2003-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-OF. N°21020/2022/DFMNM-MG/ANM

833.012/2013-MUMBACA MINERACAO-OF. N°20997/2022/DFMNM-MG/ANM

835.001/2007-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°20972/2022/DFMNM-MG/ANM

832.310/2004-MINAS BARROSO MINERACAO LTDA-OF. N°20965/2022/DFMNM-MG/ANM

830.220/1986-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°20961/2022/DFMNM-MG/ANM

832.004/1988-SELMA DE SOUZA PAULA CPF 02921302870 ME-OF. N°20945/2022/DFMNM-MG/ANM

830.430/1987-EMPRESA DE MINERACAO SANTA ROSA LTDA-OF. N°20941/2022/DFMNM-MG/ANM

830.016/1994-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°20896/2022/DFMNM-MG/ANM

830.153/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°20901/2022/DFMNM-MG/ANM

830.354/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°20741/2022/SECOR-MG/ANM

831.224/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°20741/2022/SECOR-MG/ANM

830.348/1987-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°20755/2022/SECOR-MG/ANM

831.026/1990-ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO MIGUEL DA COSTA-OF. N°21522/2022/SECOR-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.723/2021-JADSON OLIVEIRA CAMPOS-OF. N°21060/2022/DFMNM-MG/ANM

831.640/2021-ECO CAMPO EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°21056/2022/DFMNM-MG/ANM

831.487/2020-GERALDO ADILSON PEREIRA-OF. N°21031/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.777/2021-ROCHEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°21018/2022/DFMNM-MG/ANM

831.684/2021-HIPOLITO CAETANO DA SILVA JUNIOR-OF. N°21012/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.701/2021-FAUSTO ELIAS NAVES

832.846/2021-AREAL BOM JARDIM LTDA ME

832.896/2021-LEANDRO ANTONIO RODRIGUES - EXPLORACAO E VENDA DE AREIA E CASCALHO

832.898/2021-LEANDRO ANTONIO RODRIGUES - EXPLORACAO E VENDA DE AREIA E CASCALHO

832.897/2021-LEANDRO ANTONIO RODRIGUES - EXPLORACAO E VENDA DE AREIA E CASCALHO

831.129/2012-JOSE GERALDO ANTENOR

830.092/2022-CERAMICA LAUAR LTDA

832.914/2021-LEANDRO ANTONIO RODRIGUES - EXPLORACAO E VENDA DE AREIA E CASCALHO

832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.858/2021-IRAN ROBSON MIRANDA-OF. N°21507/2022/SECOR-MG/ANM

830.480/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°21532/2022/SECOR-MG/ANM

830.467/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°21567/2022/SECOR-MG/ANM

830.466/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°21523/2022/SECOR-MG/ANM

830.462/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°21508/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 10/05/2022, p. 101

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