DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 78/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.076/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

810.063/2015-AREIAL DO VALE LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245)

803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA

803.110/2016-MARIANA DA SILVA OLIVEIRA

803.111/2016-DETONEX SERVIÇOS EXPLOSIVOS E TRANSPORTES LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA-CÁCERES/MT - Guia n° 14/2018-150.000Toneladas/ano-CALCÁRIO (BRITA)- Validade:31/01/2019

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.632/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

832.731/2007-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO

800.580/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.560/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME

860.135/2014-LUCIO PINTO

860.161/2014-IVOR ANTÔNIO MENEGOTTO

860.162/2014-IVOR ANTÔNIO MENEGOTTO

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

831.465/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA

830.519/2010-CRISTIANO JOSÉ DA SILVA LANA

872.742/2011-DANILO F MARTINS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.454/2003- MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.636/2002-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

896.636/2002-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.186/1989-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- Prazo:a contar de 15/12/2008 e término 08/06/2018

830.907/1999-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- Prazo:a contar de 31/08/2007 e término 31/08/2008

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

815.343/2002-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Portaria N°69- DOU de 04/04/2007

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Nos termos do Parecer Nº 00059/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO, do recurso interposto pela interessada, às fls. 302/217, ante a ausência do pressuposto de cabimento, dado o esgotamento da via administrativa, mas o recebo como pedido de reconsideração, com fulcro no artigo 37 da CF/88 e artigos 2º e 53 da Lei nº 9784/99, em consequencia, ANULO o ato de indeferimento do pedido de prorrogação do Registro de Licença.

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.438/2004- HABILITADOS os proponentes: Transportes Retiro Ltda. Me, Lídia Carvalho Plácido Teixeira Rieck e Adão Silvano e INABILITADOS os proponentes: Não há.

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

848.142/2003- Recurso interposto por Marcus Vinicius de Souza Gondim

815.438/2004- Recurso interposto por Lídia Carvalho Plácido Teixeira Rieck

Da provimento ao recurso interposto(1807)

815.438/2004- Recurso interposto por Lídia Carvalho Plácido Teixeira Rieck

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

815.438/2004-TRANSPORTES RETIRO LTDA ME- DOU de 04/11/2014 e 12/04/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.019/2015-Interposto por EDUARDO JOSÉ DUTRA-ME

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral