Despacho · Relação nº 77/2022

Despacho

Relação nº 77/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.377/2014-DUARTE & BRAGA LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.377/2014-DUARTE & BRAGA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.907/2012-AREMAX MINERACAO LTDA.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 25/02/2023

810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Registro de Licença N° 035/2020 - Vencimento em 28/01/2026

810.807/2017-L. FRANÇA ACOSTA ME- Registro de Licença N° 059/2018 - Vencimento em 11/05/2026

811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 106/2016 - Vencimento em 25/04/2026

810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N° 201/2014 - Vencimento em 02/05/2024

811.305/2012-SERGIO ZANCAN BASALTO ME- Registro de Licença N° 141/2013 - Vencimento em 09/03/2027

810.353/2008-BASALTO SCAPINELLI LTDA- Registro de Licença N° 224/2008 - Vencimento em 08/04/2027

810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 20/04/2024

810.806/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 17/03/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.003/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA-Registro de Extração N°62/2020 de 28/04/2020

810.290/2018-MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ-Registro de Extração N°86/2018 de 10/05/2018

810.466/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA-Registro de Extração N°102/2020 de 12/06/2020

811.162/2017-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-Registro de Extração N°54/2018 de 16/03/2018

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.207/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO-Registro de Extração N°74/2018 de 19/04/2018

810.124/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°66/2018 de 28/03/2018

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-Registro de Extração N°70/2017 de 29/06/2017

810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°142/2017 de 15/09/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°22853/2022

811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°23510/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°22926/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.091/2016-DUARTE & BRAGA LTDA ME-Registro de Licença N° 66/2022 - Vencimento em 28/07/2023

810.253/2022-EDYR MILITINO RUI-Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em 31/03/2027

811.246/2021-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 70/2022 - Vencimento em 03/12/2026

811.126/2021-FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI-Registro de Licença N° 68/2022 - Vencimento em 08/06/2024

810.433/2020-BASALTO DAL BELLO LTDA-Registro de Licença N° 67/2022 - Vencimento em 01/07/2030

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.110/2019-MUNICIPIO DE TAPERA- Registro de Extração N°103/2022 de 12/05/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.265/2022-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°116/2022 de 12/05/2022

810.260/2022-MUNICIPIO DE QUARAI- Registro de Extração N°115/2022 de 12/05/2022

810.249/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°113/2022 de 12/05/2022

810.245/2022-MUNICIPIO DE MATA- Registro de Extração N°112/2022 de 12/05/2022

810.244/2022-MUNICIPIO DE MATA- Registro de Extração N°111/2022 de 12/05/2022

810.235/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA- Registro de Extração N°110/2022 de 12/05/2022

810.218/2022-MUNICIPIO DE ROLADOR- Registro de Extração N°107/2022 de 12/05/2022

810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO- Registro de Extração N°106/2022 de 12/05/2022

810.159/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°105/2022 de 12/05/2022

810.154/2022-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°104/2022 de 12/05/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.254/2022-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°114/2022 de 12/05/2022

810.227/2022-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°109/2022 de 12/05/2022

810.226/2022-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°108/2022 de 12/05/2022

810.861/2021-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°117/2022 de 12/05/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.004/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°102/2022 de 12/05/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino