DESPACHO · Relação nº 31/2022

DESPACHO

Relação nº 31/2022

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI Nº 3793/2021/SEFAM-PB/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.062/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 006/2017 de 04/05/2017- Vencimento em 04/05/2027

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.186/2009-S O BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 240/2009 - Vencimento em 12/03/2031

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.273/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°20660/2022

846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°21087/2022

846.089/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22392/2022/SEFAM-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°21091/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.048/2012-PB SERVIÇOS MINERAÇÃO EIRELI-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 2/2022-50.000 t/ano para construção civil e 10.000 t/ano para uso industrial-AREIA- Vigência da Guia:01 (um)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.315/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°21506/2022/SEFAM-PB/ANM

846.089/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22398/2022/SEFAM-PB/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.038/2020-ANTONIO ALVES FERREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.295/2021-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°22738/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-Registro de Licença N° 05/2022 - Vencimento em indeterminado

846.137/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 15/07/2023

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente