Processo minerário

846.295/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°22738/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)