Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Relação nº 31/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
846.076/2003 — MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 31/2022
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI Nº 3793/2021/SEFAM-PB/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.062/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 006/2017 de 04/05/2017- Vencimento em 04/05/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.186/2009-S O BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 240/2009 - Vencimento em 12/03/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.273/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°20660/2022
846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°21087/2022
846.089/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22392/2022/SEFAM-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°21091/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.048/2012-PB SERVIÇOS MINERAÇÃO EIRELI-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 2/2022-50.000 t/ano para construção civil e 10.000 t/ano para uso industrial-AREIA- Vigência da Guia:01 (um)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.315/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°21506/2022/SEFAM-PB/ANM
846.089/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22398/2022/SEFAM-PB/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.038/2020-ANTONIO ALVES FERREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.295/2021-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°22738/2022
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-Registro de Licença N° 05/2022 - Vencimento em indeterminado
846.137/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 15/07/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 16/05/2022, p. 57