Despacho · Relação nº 36/2022

Despacho

Relação nº 36/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.009/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°23473/2022/GER-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.221/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CPF ou CNPJ 02.808.957/0001-94- Alvará n°10421/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°22611/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°23007/2022/DIFAM-SC/ANM

815.432/2019-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22901/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°22860/2022/DIFAM-SC/ANM

815.003/2010-TORRES & MEDEIROS LTDA-OF. N°22705/2022/DIFAM-SC/ANM e 22706/2022/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.877/2011-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Alvará n° 979/2012 - Cessionário: Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio - Cemiso- CNPJ 04.560.304/0001-64

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

815.985/1996-MARCELO DE COSTA ME- Alvará n°1231/1998 - Cedente:Moliza Revestimentos Cerâmico Ltda- CNPJ 75.880.518/0001-66- Publicado no DOU de 17/02/2017

JESSE OTTO FREITAS

Gerente