Relação 38/2022 · Relação nº 38/2022

Relação 38/2022

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 284/2017

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.706/2004 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Portaria de Lavra nº 57/2005 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 001.663/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.301/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.302/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.303/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.304/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.305/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.306/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.307/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.308/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.309/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.310/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 7101/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.311/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.312/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.313/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº /

Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.166/2008 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Direito de Requerer a Lavra Nº /

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor: TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 850.421/2004 - ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. - Portaria de Lavra nº 43/2020 Nº /

Credor: TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 850.514/2004 - ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. - Portaria de Lavra nº 47/2020 Nº /

Credor: TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 850.516/2004 - ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. - Portaria de Lavra nº 44 Nº /

Credor: TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 850.517/2004 - ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. - Portaria de Concessão de Lavra nº 46 Nº /

YURI FARIA PONTUAL DE MORAES

Superintendente DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA