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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 94/2022

Seção
1
Data
Edição
114
Página
113

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    810.259/2021 — JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA

    OF. N°29575/2022

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 94/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26874/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°27224/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.799/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA-OF. N°29584/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 08/06/2026

810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 07/12/2022

810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 - Vencimento em 21/12/2022

810.536/2005-LUIZ ADRIANI CASSANEGO- Registro de Licença N° 110/2006 - Vencimento em 12/01/2023

810.239/2017-OLARIA SLONGO LTDA- Registro de Licença N° 217/2017 - Vencimento em 10/11/2026

810.618/2015-L.M.M. DE MOURA GLOBAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 216/2015 - Vencimento em 17/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°27655/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.259/2021-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°29575/2022

810.339/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°29577/2022

810.344/2022-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-OF. N°29579/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.125/2021-DANIEL FORNAZIER-Registro de Licença N° 89/2022 - Vencimento em 19/10/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 20/06/2022, p. 113

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