Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 94/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.618/2015 — L.M.M. DE MOURA GLOBAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI
Registro de Licença N° 216/2015 - Vencimento em 17/04/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 94/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26874/2022
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°27224/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.799/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA-OF. N°29584/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 08/06/2026
810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 07/12/2022
810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 - Vencimento em 21/12/2022
810.536/2005-LUIZ ADRIANI CASSANEGO- Registro de Licença N° 110/2006 - Vencimento em 12/01/2023
810.239/2017-OLARIA SLONGO LTDA- Registro de Licença N° 217/2017 - Vencimento em 10/11/2026
810.618/2015-L.M.M. DE MOURA GLOBAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 216/2015 - Vencimento em 17/04/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°27655/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.259/2021-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°29575/2022
810.339/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°29577/2022
810.344/2022-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-OF. N°29579/2022
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.125/2021-DANIEL FORNAZIER-Registro de Licença N° 89/2022 - Vencimento em 19/10/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 20/06/2022, p. 113