Despacho · Relação nº 57/2022

Despacho

Relação nº 57/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.070/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°31265/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.050/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES- Cessionário:NICOLAS DIOGENES MENESES- CNPJ 063.616.993-66- PLG n°76/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.227/2009-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- Registro de Licença N° 243/2010 - Vencimento em 09/09/2033

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.607/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA- Alvará n° 10426/2013 - Cessionário: PROGEOMIM SERVIÇOS DE MINERAÇÃ LTDA- CNPJ 19.277.829/0001-64

846.116/2004-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- Alvará n° 2506/2005 - Cessionário: IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.330.900/0001-77

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.576/2011-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME-OF. N°30081/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

846.181/2018-JOSE DIAS FILHO-OF. N°31455/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.213/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 25/09/2039

846.295/2021-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em indeterminado

846.234/2020-MARIA DO SOCORRO DE SANTANA-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em Indeterminado

846.060/2021-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 31/12/2040

846.340/2021-RUBENS MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 03/11/2024

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente