Processo minerário

846.181/2018

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1. 03/02/2026 Seção 3

   Página 127 do DOU de 03/02/2026 — Seção 3

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 3184/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 10/11/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

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4. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 45413/2025/SFI-ANM/ANM

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5. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 124/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Prazo 5 anos - Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de BARRA DE SANTA ROSA/PB

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6. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (346)

     OF. N°31455/2022/NUOUT-PB/ANM

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7. 18/07/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2113)

     OF. N°31455/2022

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