DESPACHO · Relação nº 103/2022

DESPACHO

Relação nº 103/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO- Alvará n°5441/2012 - Cessionario:48401.811365/2015-61,48401.811366/2015-13,48401.811367/2015-50,48401.811368/2015-02,48401.811369/2015-49, 48401.811370/2015-73, 48401.811371/2015-18-Lucas Borges Languer- CPF ou CNPJ 320.070.458-69

811.033/2016-JOSE PEDRO NUNES DUTRA- Alvará n°8693/2017 - Cessionario:48052.810447/2022-24,48052.810449/2022-13-Unical Universal de Calcários Ltda- CPF ou CNPJ 88.325.592/0001-62

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.242/2014-FELIPE BRIDI- Cessionário:Titanio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.918.847/0001-05- Alvará n°6291/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36203/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.271/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4423/2010

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.335/2019-MAIKEL ALAN TESPESEL- Cessionário:Olavio Moreira- CNPJ 254.354.260-49- PLG n°235/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA- Registro de Licença N° 87/2010- Cessionario:48052.810343/2022-10-Basalto Fornari Ltda- CNPJ 42.293.010/0001-02

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto