Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 98/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.004/1982 — MINERACAO MONEGO LTDA
OF. N°31166/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 98/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO-OF. N°31339/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.227/2021-VALDIR SEBEN- Cessionário:Petra Britagem Ltda- CPF ou CNPJ 44.405.935/0001-23- Alvará n°2182/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°31166/2022
810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°31167/2022
810.267/2021-MINERSUL MINERADORA LTDA-OF. N°31511/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009- Cessionario:48052.810252/2022-84-Oneide Silveira Guerra Fi- CNPJ 93.525.228/0001-86
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.278/2014-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA ME- Cessionário:Valdoir Comin- CNPJ 35.591.855/0001-19- Registro de Licença N° 310/2015- Vencimento da Licença: 12/09/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 20/07/2022, p. 117