Despacho · Relação nº 49/2022

Despacho

Relação nº 49/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.201/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.9483557/0001-33- Alvará n°9622/2013

890.349/1999-JOSUE ALVES DA SILVA- Cessionário:Brasitalia Agregados Para Construção Ltda- CPF ou CNPJ 27.169.879/0001-56- Alvará n°10075/2000

890.027/2020-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:Jose Siqueira Júnior- CPF ou CNPJ 084.148.637-95- Alvará n°5577/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.007/2020-ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA -Alvará N°Allcomin Extração, Comércio e Transporte de Minérios Ltda/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.135/2016-AREAL RIO DOS FRADES

890.186/2015-IGOR SELEM LIMA FONSECA

890.201/2015-OSVALDINO DYONISIO MATOS

890.195/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.370/2015-JOSE CARLOS SAKAMOTO

890.205/2015-OMAR ASSEM BARAKAT

890.118/2016-LATERITA MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA- Registro de Licença N° 781/1994 - Vencimento em 19/09/2023

890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3037/2019 - Vencimento em 11/06/2024

890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 - Vencimento em 13/06/2024

890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2993/2017 - Vencimento em 17/01/2025

890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- Registro de Licença N° 2.652/2011 - Vencimento em 17/01/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 32.541/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.029/2016-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 33620/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.949/2011-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°Ofício nº 33619/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°Ofício nº 33618/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 33615/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.536/2015-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°Ofício nº 33608/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.116/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-OF. N°Ofício nº 33605/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.028/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 33579/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.196/2019-CERÂMICA ESPÍRITO SANTO LTDA ME

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.080/2019-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.010/2019-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS-OF. N°Ofício nº 33694/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°Ofício nº 33690/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

890.249/2021-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente