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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 66/2022

Seção
1
Data
Edição
143
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 66/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    800.264/2020 — H.J XIMENES ARAGÃO M.E.

    Registro de Licença N° 48/2022-ANM/CE - Vencimento em 10/09/2024.

    VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 66/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.490/2009-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°33496/2022/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.142/2011-GEORGE WEINER TORRES DE BRITO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.505/2021-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS-Registro de Licença N° 45/2022-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado.

800.522/2021-CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-Registro de Licença N° 46/2022-ANM/CE - Vencimento em 03/05/2031.

800.002/2022-MARCONE PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 47/2022-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado.

800.264/2020-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.-Registro de Licença N° 48/2022-ANM/CE - Vencimento em 10/09/2024.

800.135/2020-M JOSE CARVALHO DE AMORIM ME-Registro de Licença N° 49/2022-ANM/CE - Vencimento em 20/07/2023.

800.004/2022-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 50/2022-ANM/CE - Vencimento em 05/01/2027.

800.528/2021-ANA C N DA MOTA CERAMISTA-Registro de Licença N° 51/2022-ANM/CE - Vencimento em 12/11/2024.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.252/2019-FRANCISCO A DE LIMA

800.405/2022-SINART SINALIZACAO VIARIA E CONSTRUCOES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.011/2022-RONALDO FELIX LACERDA

800.091/2022-IMOBILIARIA JALES MAGALHAES LTDA

800.803/2021-PEDRO SALVIANO NETO

800.719/2021-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.032/2022-ANTENOR GOMES DE MATTOS NETO-OF. N°33500/2022/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.176/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A-OF. N°30552/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.200/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°30554/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.162/2022-PILATOS ALVES MENEZES-OF. N°30448/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.076/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°31982/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.156/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30446/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.155/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30453/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.153/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30455/2022/SEOUT-CE/ANM

800.133/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30222/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.122/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30221/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.120/2022-J F SALES FILHO-OF. N°30415/2022/SEOUT-CE/ANM

800.113/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30176/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31635/2022/SEOUT-CE/GER-CE.

800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32075/2022/SEOUT-CE/GER-CE.

800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32142/2022/SEOUT-CE/GER-CE.

800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32276/2022/SEOUT-CE/GER-CE.

800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32354/2022/SEOUT-CE/GER-CE.

800.116/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°30069/2022/SEOUT-CE/ANM.

Defere pedido de reconsideração(182)

800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA

800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA

800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA

800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA

800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2022, p. 96

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