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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 65/2022

Seção
1
Data
Edição
152
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.050/2021 — MINERAÇÃO CASTELO LTDA

    5859/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5875/2022-870.440/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-

5865/2022-870.398/2022-J H PEREIRA CONSTRUTORA-

5890/2022-870.476/2022-GERMANO SCHULZ BECHARA-

5864/2022-872.401/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE-

5858/2022-870.880/2020-JOÃO BATISTA GOMES-

5863/2022-872.400/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE-

5859/2022-871.050/2021-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-

5885/2022-870.470/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5886/2022-870.471/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5887/2022-870.472/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5889/2022-870.475/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-

5888/2022-870.473/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5884/2022-870.469/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5883/2022-870.468/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5882/2022-870.467/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5881/2022-870.466/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5879/2022-870.453/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA-

5880/2022-870.455/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM-

5878/2022-870.450/2022-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-

5876/2022-870.441/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-

5877/2022-870.446/2022-SIDELCINO CUSTODIO FILHO-

5874/2022-870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES-

5873/2022-870.435/2022-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO-

5866/2022-870.411/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA-

5867/2022-870.415/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA-

5868/2022-870.418/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

5869/2022-870.419/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

5870/2022-870.420/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

5871/2022-870.422/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

5872/2022-870.424/2022-MINERA PREMIUM STONES LTDA-

5862/2022-872.153/2021-TRES PONTES GRANITOS EIRELI-

5857/2022-870.299/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA-

5860/2022-871.053/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-

5892/2022-870.594/2022-TWE MINERACAO EIRELI-

5861/2022-872.008/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-

5891/2022-870.582/2022-SILVINHO MENDES DA SILVA-

5893/2022-870.844/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5835/2022-870.727/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

5836/2022-870.728/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

5834/2022-870.413/2022-AFONSO DOS SANTOS-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5848/2022-870.510/2022-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO-

5847/2022-870.478/2022-XAVIER S. & SILVA LTDA.-

5841/2022-871.666/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-

5842/2022-871.230/2021-CSN CIMENTOS S.A.-

5843/2022-871.232/2021-CSN CIMENTOS S.A.-

5845/2022-870.403/2022-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-

5839/2022-870.311/2017-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-

5838/2022-872.480/2016-ABDIAS CORREIA DE LIMA-

5846/2022-870.477/2022-XAVIER S. & SILVA LTDA.-

5840/2022-871.909/2017-JOANA BRAGA BARBOSA-

5837/2022-872.719/2012-MAURÍCIO CHALVISKI VIANA-

5844/2022-870.169/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-

5849/2022-870.559/2022-PAULO BERENGUER CHAVES-

5850/2022-870.562/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

5851/2022-870.563/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

5852/2022-870.564/2022-PAULO BERENGUER CHAVES-

5853/2022-870.565/2022-PAULO BERENGUER CHAVES-

5854/2022-870.566/2022-ELAINE PINAFFO PEREIRA-

5855/2022-870.591/2022-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-

5856/2022-870.779/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 96

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