Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 110/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 110/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
810.701/2020 — INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME
OF. N°34451/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 110/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.731/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Taciane Montagna- CPF ou CNPJ 33.283.460/0001-23- Alvará n°7180/2021
810.967/2021-WADIR BRANDÃO- Cessionário:Ivandro Bolzoni- CPF ou CNPJ 671.973.530-68- Alvará n°949/2022
811.514/2015-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3020/2015
810.550/2008-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6245/2015
810.329/2018-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3024/2020
810.005/2016-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3022/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.836/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34442/2022
810.701/2020-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°34451/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO- Alvará n°6239/2021 - Cessionario:48052.8103982022-20-Coelho Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 07.098.906/0001-30
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.649/2014-FERNANDA CAETANO LEAL MONTELLI-OF. N°34608/2022
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
810.016/2013-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA- PORTARIA DE LAVRA nº 426/2020- Cessionário:Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda- CNPJ 21.942.335/0001-07
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.267/2021-MINERSUL MINERADORA LTDA- Cessionário:Marcio da Silveira Barcelos Eireli- CNPJ 01.842.794/0001-01- Registro de Licença N° 74/2021- Vencimento da Licença: 07/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.391/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-OF. N°34458/2022
810.087/2009-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-OF. N°34466/2022
810.687/2012-ENEDIANE MARTINI ME-OF. N°34478/2022
811.429/2013-FERNANDA CAETANO LEAL MONTELLI-OF. N°34597/2022
811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-OF. N°34616/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.295/2010-MARCO VALÉRICO FLORES ANDREAZZA- Alvará n° 15613/2010 - Cessionário: Pedreira Mioranza Eireli- CNPJ 33.957.541/0001-61
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 92