Despacho · Relação nº 116/2022

Despacho

Relação nº 116/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.088/2017-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.835/2018-BRUNO GIODA MARTINS -Alvará N°8491/2021

810.431/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°5287/2021

810.805/2020-GIANCARLO TROSCISKI RIGON -Alvará N°1802/2021

810.806/2020-GIANCARLO TROSCISKI RIGON -Alvará N°291/2021

810.809/2020-GIANCARLO TROSCISKI RIGON -Alvará N°294/2021

810.644/2020-VENTANA CONSTRUTORA EIRELI -Alvará N°4878/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°30634/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.539/2012-BENEDITO ENRIQUE REGINATO-ALVARÁ N°4098/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.- Rótulo da Fonte Guarany (LAMIN nº. 198/2021): Hortênsias - Água Mineral Natural de 330 ml com e sem gás; 500 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás: mini mundo - Água Mineral de 500 ml com e sem gás.- CANELA/RS

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita Premium - Água Mineral Natural de 350 ml com e sem gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA- Rótulo da Fonte Pedras Altas (LAMIN nº. 100/2022): fonte Pedras do Sul - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- PEDRAS ALTAS/RS

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- Rótulo da Fonte Fontes D'Miranda (LAMIN nº. 400/2019): elan 30 anos - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.311/2013-PAULUZZI CERÂMICAS SANTA MARIA LTDA-OF. N°36507/2022

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.211/2014-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL-OF. N°36749/2022

810.708/2017-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°36767/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°32874/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino