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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 103/2022

Seção
1
Data
Edição
158
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2022

    Fase de Disponibilidade

    Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

    871.353/2014 — MARCELO DE ALMEIDA NUNES

    AI N°619/2019

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 103/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

871.872/2014-JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA -AI N°634/2019

871.695/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°632/2019

871.694/2014-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°631/2019

871.614/2014-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA -AI N°629/2019

871.411/2014-JOSE SILVA SOUSA -AI N°623/2019

871.345/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM -AI N°618/2019

871.305/2014-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES -AI N°617/2019

870.781/2014-PEDRO CALDEIRA RAMOS TRANSPORTES ME -AI N°573/2019

870.734/2014-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°572/2019

870.583/2014-BRASIL BAHIA MINERACAO LTDA -AI N°564/2019

870.283/2014-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°558/2019

872.105/2014-ABA SANTANA ME -AI N°642/2019

870.139/2014-PREDILETTA TELHAS DE CERÂMICA LTDA. -AI N°525/2019

872.117/2014-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA -AI N°644/2019

871.892/2012-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME -AI N°645/2019

872.385/2013-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA -AI N°479/2019

872.326/2013-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA -AI N°648/2019

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

871.438/2014-BASITA MINERACAO LTDA -AI N°624/2019

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

870.210/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°530/2019

871.887/2014-GILDASIO DA SILVA CORREIA JUNIOR -AI N°635/2019

871.496/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°627/2019

871.452/2014-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°626/2019

871.399/2014-JOSE SILVA SOUSA -AI N°620/2019

871.353/2014-MARCELO DE ALMEIDA NUNES -AI N°619/2019

871.281/2014-WESLEY PREISIGHE KLEMS ME -AI N°614/2019

871.243/2014-SERRA GERAL MINERACAO LTDA -AI N°583/2019

871.131/2014-AGROPECUARIA RIO GAVIÃO LTDA -AI N°581/2019

871.112/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA -AI N°580/2019

870.951/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA -AI N°576/2019

871.011/2014-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA -AI N°577/2019

870.845/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA -AI N°574/2019

870.933/2014-AGROPECUARIA RIO GAVIÃO LTDA -AI N°575/2019

870.610/2014-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP -AI N°567/2019

870.206/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°526/2019

870.352/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°569/2019

870.349/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP -AI N°561/2019

870.359/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°562/2019

870.207/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°527/2019

870.211/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°531/2019

870.208/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°528/2019

870.289/2014-DIOVANO DE LIMA FÁVERO -AI N°559/2019

870.209/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°529/2019

870.045/2014-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA -AI N°520/2019

870.043/2014-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA -AI N°518/2019

872.058/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO -AI N°641/2019

872.057/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO -AI N°640/2019

870.044/2014-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA -AI N°519/2019

872.056/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO -AI N°639/2019

872.036/2013-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°646/2019

872.055/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO -AI N°638/2019

872.132/2013-ROBSON ANTONIO GUIMARAES -AI N°530/2019

870.609/2014-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP -AI N°566/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°4251/2021

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2022, p. 70

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