Despacho · Relação nº 117/2022

Despacho

Relação nº 117/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

6427/2022-872.364/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6432/2022-810.030/2022-BENTO RESORTS LTDA-

6435/2022-870.183/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA-

6433/2022-848.054/2022-F&C MINERACAO LTDA-

6434/2022-848.055/2022-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-

6436/2022-896.025/2022-RAMIRO RODRIGUES BITTI-

6437/2022-896.034/2022-UNITED GRANITOS LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6428/2022-868.295/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-

6429/2022-810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-

6430/2022-848.008/2022-JAIRO BEZERRA DE LIMA-

6431/2022-896.016/2022-JAIRO ARANA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO