Despacho · Relação nº 117/2022

Despacho

Relação nº 117/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

810.482/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON -Alvará N°5444/2021Área reduzida de 968,81 ha para 49,87 ha

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.021/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA

811.020/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.297/2017-CERAMICA KL LTDA-OF. N°37884/2022

810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37886/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.254/2015-JOSE CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 245/2017 - Vencimento em 02/08/2027

810.653/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 125/2018 - Vencimento em 18/05/2026

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 114/2007 - Vencimento em 21/06/2024

810.479/2009-COMERCIO E EXTRACAO DE PEDRAS A M M FARIAS LTDA- Registro de Licença N° 65/2012 - Vencimento em 19/05/2028

811.029/2014-DIOEL VEBER TAVARES ME- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 21/06/2025

810.094/2021-ALESSON GUTH MODESTO ME- Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 20/06/2026

810.745/2009-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Registro de Licença N° 138/2009 - Vencimento em 23/06/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.622/2021-SILVIO R. B. BROCARDO-OF. N°37883/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.488/2022-VINICIUS MADALOZZO MINUZZI-Registro de Licença N° 121/2022 - Vencimento em 13/06/2026

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

810.679/2019-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37434/2022

810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37633/2022

810.059/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-OF. N°33236/2022

810.368/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38146/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.471/2021-RODRIGO LUIS KARAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.495/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS MUDAO LTDA

810.433/2022-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

810.193/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.337/2022-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino