DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.129/2017-MINERADORA AREIA BOA DO RIO CLARO LTDA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

830.129/2017-MINERADORA AREIA BOA DO RIO CLARO LTDA ME

831.339/2017-JOÃO BOSCO PEREIRA CAMPOS & CIA LTDA ME

831.400/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.059/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME- Alvará n°1887/2013 - Cessionario:832.051/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.323.670/0001-98

833.440/2011-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Alvará n°9868/2015 - Cessionario:831.339/2017;831.400/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.987.258/0001-01

831.186/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°13442/2015 - Cessionario:831.104/2017-TB OLIVEIRA ENGENHARIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.982.661/0001-77

832.840/2014-CIDEF DO BRASIL SA- Alvará n°8267/2016 - Cessionario:830.767/2017-CERÂMICA RIO PARAUNA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.974.466/0001-49

833.008/2015-LUIZ ROBERTO COURA PAIVA- Alvará n°3798/2017 - Cessionario:831.536/2017-DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 28.206.986/0001-70

832.481/2016-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°424/2017 - Cessionario:830.014/2018-AREAL EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 27.188.431/0001-80

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.798/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

833.229/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- Cessionário:830.129/2017-Mineradora Areia Boa do Rio Claro Ltda ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.784/2010-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°38/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Maxgran Granitos Ltda ME

830.538/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS-OF. N°47/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Jefferson Felício de Paula

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.574/1989-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- Cessionário:BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL SA- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°659/2011

832.676/2006-JOSÉ PEDRA JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.573.420/0001-60- Alvará n°100/2008

832.300/2009-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.383.623/0001-56- Alvará n°9894/2010

834.010/2010-FABIANA DE LIMA ANGELI MOIA- Cessionário:ANGELI COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 29.459.475/0001-22- Alvará n°3261/2012

831.867/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.643.840/0001-38- Alvará n°3266/2012

832.509/2011-JOSE MAURICIO TEIXEIRA- Cessionário:JOSE MAURICIO TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIAS ME- CPF ou CNPJ 19.235.395/0001-30- Alvará n°2394/2012

832.145/2012-AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:ISAMAR PEDRAS DE ARDOSIAS LTDA- CPF ou CNPJ 22.427.694/0001-80- Alvará n°8264/2012

831.076/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA- Cessionário:PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.521.891/0001-48- Alvará n°4308/2015

833.396/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°4695/2016

833.397/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°8246/2016

832.202/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°1490/2016

832.758/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°13632/2017

830.598/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°299/2017

831.316/2016-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:GIALO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.246.552/0001-72- Alvará n°4788/2017

831.326/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°513/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA.-OF. N°39/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Bemisa Brasil Exploração Mineral SA

830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME-OF. N°37/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Mineração e Comércio de Pedras Fazenda Cachoeira Ltda ME

830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-OF. N°44/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Dragas Sia Ltda EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.666/2013-AREEIRO TUYTI LTDA- n° 7632/2015 - Cessionário: OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 38.636.908/0001-69

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

830.480/2010-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES- Cessionário:RC MORANDI TAVARES MINERAÇÃO ME- CNPJ 14.214.754/0001-59- PLG n°023/2014

832.656/2011-ENEIDA SILVA COSTA- Cessionário:RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ- CNPJ 518.637.906-91- PLG n°015/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.992/1998-MINERAÇÃO DOLAR LTDA-OF. N°46/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Cerâmica Dolar Ltda

831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA ME-OF. N°43/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli me

831.191/2004-ARGIREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Help Prestadora de Serviços Ltda ME

831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°36/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG e Leandro Vicentini Gaalli Me

831.892/2008-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°45/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Francisco Alves Guedes ME

831.067/2010-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME-OF. N°41/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Areal Lider Ltda ME

831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°42/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda ME

831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°42/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.731/2017-MINERADORA AREIA BOA DO RIO CLARO LTDA ME

831.632/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

831.633/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.718/2017-LEANDRO VICENTINI GALLI ME-OF. N°36/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG e João Bosco Cipriani Galli

PABLO CESAR DE SOUZA