Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 132/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 132/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
810.365/2011 — FRANCISCO LIMA SOARES
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 132/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.502/2016-AURI DE CASTRO-OF. N°41539/2022
811.395/2011-FLÁVIO ANTÔNIO ZANCHETTIN-OF. N°41511/2022
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°41677/2022
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8064/2021
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8061/2021
810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8060/2021
810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8059/2021
810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8056/2021
810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8055/2021
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8052/2021
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°8057/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.880/2014-ALIMAC ARENITOS INDUSTRIA DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 03/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.095/2012-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°42124/2022
811.591/2014-PIETRE COLLORATE MOSAICO INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF. N°42129/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°41940/2022
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.114/1982- ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.365/2011-FRANCISCO LIMA SOARES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.033/2022-PEDREIRA BOA VISTA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.421/2022-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°42115/2022
810.589/2022-CERÂMICA WALDOW LTDA-OF. N°42117/2022
810.584/2022-AREAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°42118/2022
810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°42121/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
810.590/2022-ARLINDO ROJA-OF. N°40168/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
- 810.365/2011
- 810.502/2016
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- 810.497/2002
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- 810.658/2002
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- 810.537/2002
- 810.880/2014
- 810.095/2012
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 08/09/2022, p. 61