Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 135/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 135/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
810.076/2014 — SIDINEI MARTINIACKI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 135/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.584/2014-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 297/2015 - Vencimento em 19/09/2030
810.490/2017-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 205/2017 - Vencimento em 01/09/2027
810.736/2017-AS - CONSTRUTORA SCHUSTER LTDA.- Registro de Licença N° 265/2017 - Vencimento em 31/08/2032
810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 22/06/2027
810.742/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 14/05/2024
810.745/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 22/06/2027
810.744/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 22/06/2027
810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2851/2004 - Vencimento em 30/07/2023
810.321/2019-ALAN A. BOCK- Registro de Licença N° 093/2019 - Vencimento em 19/08/2025
810.063/2017-ALAN A. BOCK- Registro de Licença N° 178/2017 - Vencimento em 19/08/2025
811.563/2013-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 8/2015 - Vencimento em 31/08/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.192/2020-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA-Registro de Licença N° 131/2022 - Vencimento em 18/05/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.054/2022-GINO MÁRCIO VAGHETTE EBERSOL-OF. N°41353/2022
810.395/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-OF. N°41345/2022
810.309/2022-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°41751/2022
810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°41769/2022
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-OF. N°41951/2022
811.122/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°41986/2022
810.490/2022-JOAO BATISTA DA SILVA TEIXEIRA-OF. N°41721/2022
810.327/2022-SALETE BEHRENZ-OF. N°41934/2022
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.861/2010-AREAL MORO LTDA. ME
810.860/2010-AREAL MORO LTDA. ME
810.385/2013-JEFERSON PIEREZAN
810.076/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.407/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES
810.612/2015-DEIZER GONÇALVES FOLETTO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 121