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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 135/2022

Seção
1
Data
Edição
173
Página
121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 135/2022

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.744/2013 — AGREGA MINERADORA LTDA

    Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 22/06/2027

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 135/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.584/2014-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 297/2015 - Vencimento em 19/09/2030

810.490/2017-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 205/2017 - Vencimento em 01/09/2027

810.736/2017-AS - CONSTRUTORA SCHUSTER LTDA.- Registro de Licença N° 265/2017 - Vencimento em 31/08/2032

810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 22/06/2027

810.742/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 14/05/2024

810.745/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 22/06/2027

810.744/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 22/06/2027

810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2851/2004 - Vencimento em 30/07/2023

810.321/2019-ALAN A. BOCK- Registro de Licença N° 093/2019 - Vencimento em 19/08/2025

810.063/2017-ALAN A. BOCK- Registro de Licença N° 178/2017 - Vencimento em 19/08/2025

811.563/2013-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 8/2015 - Vencimento em 31/08/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.192/2020-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA-Registro de Licença N° 131/2022 - Vencimento em 18/05/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.054/2022-GINO MÁRCIO VAGHETTE EBERSOL-OF. N°41353/2022

810.395/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-OF. N°41345/2022

810.309/2022-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°41751/2022

810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°41769/2022

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-OF. N°41951/2022

811.122/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°41986/2022

810.490/2022-JOAO BATISTA DA SILVA TEIXEIRA-OF. N°41721/2022

810.327/2022-SALETE BEHRENZ-OF. N°41934/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.861/2010-AREAL MORO LTDA. ME

810.860/2010-AREAL MORO LTDA. ME

810.385/2013-JEFERSON PIEREZAN

810.076/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.407/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES

810.612/2015-DEIZER GONÇALVES FOLETTO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 121

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