Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em São Paulo
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.501/1998-FAZENDA SANTA MARIA LTDA- AI N° 410/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2018/SP
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- AI N° 409/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18
800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP- AI N° 413/18-DFISC/DNPM/SP - 14.04.18
820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° 411/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18
820.501/1998-FAZENDA SANTA MARIA LTDA- AI N° 410/18-DFISC/DNPM/SP - 09.04.18
821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 404/2018-DFISC/DNPM/SP e 405/2018-DFISC/DNPM/SP
821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 406/2018-DFISC/DNPM/SP
821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 407/2018-DFISC/DNPM/SP
821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 408/2018-DFISC/DNPM/SP
920.601/2011-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.- AI N° 412/DFISC/DNPM/SP - 12.04.18
VICENTE ROSOLIA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 26/04/2018, p. 101