Processo minerário

820.499/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10294/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 5385/2021/DIFAM-SP/ANM, 5386/2021/DIFAM-SP/ANM, 5388/2021/DIFAM-SP/ANM e 5389/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33252/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 5385/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 5386/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 5388/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 5389/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 125

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4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 411/2018-DFISC/DNPM/SP

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5. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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6. 17/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186

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8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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11. 10/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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12. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 74

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