DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.612/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO- Alvará n°8248/2017 - Cessionario:870.155/2018-TRANSAREIA TRANSPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.574.904/0001-14

870.758/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO- Alvará n°8249/2017 - Cessionario:870.200/2018-TRANSAREIA TRANSPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.574.904/0001-14

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.378/2015-ALLAN BALIZA BARROS

871.791/2015-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.279/2010-VALDIR LIMA DA CUNHA- Cessionário:VALDIR LIMA DE CUNHA ME- CPF ou CNPJ 42.120.725/0001-63- Alvará n°3873/2011

871.422/2011-RONILDO COUTO SOUZA- Cessionário:IPIRÁ FÉRTIL ADUBOS E FERTILIZANTES NATURAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 29.727.160/0001-19- Alvará n°14565/2011

873.973/2011-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:POTIRAGUÁ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.189.141/0001-37- Alvará n°2212/2014

871.537/2012-MINERAÇÃO K FÉRTIL LTDA- Cessionário:VAMTEC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.177.524/0001-95- Alvará n°8791/2015

872.102/2014-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09- Alvará n°15288/2015

870.408/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.134.433/0001-53- Alvará n°4982/2016

871.620/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- Cessionário:CELIO PEREIRA DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 24.131.685/0001-73- Alvará n°16238/2015

870.041/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- Cessionário:GRANFELIX MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 26.334.0002/0001-91- Alvará n°7278/2017

870.205/2016-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.918.344/0001-80- Alvará n°7858/2016

870.206/2016-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.918.344/0001-80- Alvará n°7859/2016

870.942/2016-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME- Cessionário:MINERAÇÃO MINHA PEDRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.228.326/0001-90- Alvará n°9581/2016

871.931/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA- Cessionário:RAVVIVARE MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.303.984/0001-73- Alvará n°13525/2017

871.967/2016-MATEUS PAIVA SOUZA- Cessionário:COSELLE CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.268.888/0001-60- Alvará n°13103/2017

872.277/2016-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- Cessionário:MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.026.682/0001-74- Alvará n°2606/2017

872.581/2016-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.918.344/0001-80- Alvará n°2721/2017

870.761/2017-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.918.344/0001-80- Alvará n°7580/2017

870.928/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°6236/2017

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

871.588/2010-UF CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.846/2003-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- alvará n° 1043/2004 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

870.406/2004-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA- alvará n° 5285/2004 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 04.759.458/0001-41

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto