Despacho · Relação nº 210/2022

Despacho

Relação nº 210/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.431/2013-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME-OF. N°42191/2022/UAGV-MG/ANM

830.720/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES-OF. N°42692/2022/DIFIP-MG/ANM.

830.709/2020-MARIANA MENDES CONDE-OF. N°42600/2022/DIFIP-MG/ANM

830.441/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-OF. N°42586/2022/DIFIP-MG/ANM

831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°42710/2022/DIFIP-MG/ANM

833.834/2008-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°43158/2022/UAPM-MG/ANM

830.587/2019-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°42605/2022/DIFIP-MG/ANM

830.386/2019-MINERACAO MANSKE EIRELI-OF. N°42720/2022/DIFIP-MG/ANM

830.371/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°42955/2022/DIFIP-MG/ANM

832.241/2016-BRITAS ABAETÉ LTDA.-OF. N°42734/2022/DIFIP-MG/ANM

830.797/2019-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-OF. N°42724/2022/DIFIP-MG/ANM

830.872/2007-SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42754/2022/DIFIP-MG/ANM

832.009/2015-M. C. GRANITOS LTDA-OF. N°43163/2022/DIFIP-MG/ANM

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°43116/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.206/2015-CIRLEY BARBOSA MARRA- Área de 798,89 ha para 404,82 ha.-Diamante (industrial e gema).-Abadia dos Dourados/MG

831.379/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA- Área de 118,05 ha para 48,82 ha.-Argila (cerâmica vermelha).-Capinópolis e Cachoeira Dourada/MG

833.771/2012-MINERADORA TOPAZIO LTDA- Área de 130,95 ha para 47,09 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Capinópolis/MG

831.893/1999-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- Área de 971,59 ha para 49,85 ha-Basalto (britas)-Uberlândia/MG

831.381/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA- Área de 190,43 ha para 49,84 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Capinópolis/MG

830.685/2017-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA- Área de 1.566,06 ha para 1.348,91 ha-AREIA, (Agregado para construção civil), CASCALHO (Agregado para construção civil) e OURO (Industrial).-CARATINGA/ IPANEMA/MG

830.839/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 1731,50 ha para 729,08 ha-CAULIM (uso: Rocha Industrial).-PORTEIRINHA/ RIACHO DOS MACHADOS/MG

832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS- Área de 401,00 ha para 340,99 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIO VERMELHO/ SERRA AZUL DE MINAS/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.092/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA

830.760/2018-JLX MINERACAO S/A

830.776/2021-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

830.928/2021-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

830.567/2021-JADERGUDSON GOMES PAULA

832.924/2008-MARCIO CASAGRANDE GERONIMO

832.970/2012-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.820/2017-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°42594/2022/DIFIP-MG/ANM

830.238/2013-MINERACAO RIBEIRAO GRANDE EIRELI-OF. N°42588/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.205/2017-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO (fabricação de cimento, cal, corretivo de solo e brita).-MONTES CLAROS/MG

833.230/2013-BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME-Areia (construção civil).-Presidente Olegário/MG

830.550/2014-CONSTRUTORA S&S LTDA.ME-Areia (construção civil).-Presidente Olegário/MG

830.759/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-GNAISSE.-RIO MANSO/MG

831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA-AREIA (uso: Agregado).-AUGUSTO DE LIMA/ CORINTO/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG - Guia n° 214/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Revestiemonto)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.087/2017-ALUMINA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1244/2018

Defere pedido de reconsideração(262)

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°42172/2022/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°42841/2022/UAPM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.040/2014-FAZENDA NOVA ESMERALDAS LTDA-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 185/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.793/2015-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 187/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.036/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°42371/2022/DIOUT-MG/ANM

830.148/2013-MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA. ME-OF. N°42738/2022/DIFIP-MG/ANM

830.955/1992-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°42047/2022/UAPC-MG/ANM

832.722/2014-ROMEU BARRETO DE ALMEIDA-OF. N°42312/2022/UAPC-MG/ANM

833.647/2011-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME-OF. N°40905/2022/UAPC-MG/ANM

833.212/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°41832/2022/UAPC-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 213/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

830.041/2003-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-MARIANA/MG - Guia n° 212/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 10.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.818/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°42086/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.305/2013-PEDREIRA REAL LTDA-OF. N°42083/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.763/2017-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS

831.374/2022-EDSON ANTONIO GONTIJO 35120207634

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.106/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-OF. N°42607/2022/SECOR-MG/ANM

831.135/2022-JOSEILTON FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°42686/2022/SECOR-MG/ANM

830.166/2022-ANDRE LUIZ LAZARONI DE MORAES-OF. N°42274/2022/SECOR-MG/ANM

832.087/2021-ARLINDO CAROBA EXTRACAO MINERAL-OF. N°42649/2022/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente