Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 97/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)
846.066/2012 — ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°45894/2022/NUOUT-PB/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.187/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.170/2017-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA- Cessionário:PARAIBA GOLD EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTOS DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 44.014.187/0001-58- Alvará n°9078/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.184/2018-WILSON MARQUES DA SILVA- Alvará n°3738/2019 - Cessionario:846.307/2021-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DAS PEDREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA LTDA- CPF ou CNPJ 35.901.315/0001- 94
Fase de Concessão de Lavra
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
846.070/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
846.147/2014-FRANCISCO SUELISSANDRO SARMENTO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/1985 - Vencimento em 31/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
846.066/2012- ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.095/2022-VALTER FREIRE DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.133/2022-PEDRO ALEIXO PORTO
846.346/2021-CLEITON FERNANDES FERREIRA
846.151/2022-VALTER FREIRE DA SILVA
846.150/2022-DIAS & SOUZA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.035/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°47715/2022/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.093/2022-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
846.092/2022-LINO NETO DE OLIVEIRA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 51